27 Apr 2019

“Estimulados” pelo agronegócio, eles querem a extinção de pontos fundamentais no Código Florestal. Entre as medidas, uma MP extingue a reserva legal de mata nativa. Surge coalizão para impedir retrocesso.

Por  Rafael Neves, no Congresso em Foco | Imagem Agência Pará

Em vigor há quase sete anos no país, o novo Código Florestal é alvo de medidas que buscam alterá-lo no Congresso, tanto por meio de projetos de lei de autoria de parlamentares quanto pelas mãos do Executivo, via medida provisória (MP).

Para o movimento Coalizão Brasil, um grupo que reúne mais de 190 entidades do setor florestal e da academia, as propostas têm potencial para enfraquecer o código (Lei 12.651/2012), que, segundo as instituições, começava a consolidar avanços na proteção de matas nativas aliada à produção agropecuária, depois de patinar nos primeiros anos em vigor.

O movimento cita, entre outras questões, um projeto de lei em tramitação no Senado (PL 2362/19) que extingue, no código, a reserva l...

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