28 Jun 2019

Projeto de lei que amplia a participação de setor privado em serviços de saneamento é reciclado na Câmara. Conservadores apostam em modelo que descumpre contratos e exclui regiões pobres e periféricas

Por Ana Lúcia Britto - Outras Palavras

Uma das mazelas do país é ausência de acesso ao saneamento básico, que atinge de forma mais grave os mais pobres, moradores de favelas ou periferias metropolitanas, e de áreas rurais. No contexto atual,  com a proposta de mudança no marco regulatório do setor, a perspectiva de atender a população mais vulnerável torna-se cada vez mais distante.

O plenário do Senado aprovou, no dia 6 de junho, o Projeto de Lei (PL) 3261/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que também era relator da Medida Provisória (MP) 868/2018 encaminhada no apagar da luzes do governo Temer, para alterar o marco legal do saneamento básico (Lei 11.445/2007). A proposta vai agora para discussão na Câmara dos Deputados.

A pressão de movimentos sociais, como a...

14 Jun 2017

Sem debate algum com a sociedade, governo Temer prepara venda das companhias estaduais de abastecimento e despeja, na mesa de jogo do cassino financeiro global, as maiores reservas hídricas do planeta

Por Maíra Mathias, da Agência Fiocruz

A rua se transformou em um cenário de guerra. A fumaça e o barulho desorientadores das bombas de efeito moral se somavam aos estampidos produzidos por gatilhos a todo o momento acionados para liberar balas – de borracha, de plástico e até de chumbo.

A visão era dificultada por outras bombas, de gás lacrimogêneo, e a entrada de um certo prédio público foi cercada de barreiras. De lá, saíam fortes jatos d´água apontados na direção de um carro de som. A perseguição se estendeu e dois veículos blindados, conhecidos como “caveirão”, avançaram por outras vias do centro do Rio de Janeiro. O noticiário chamou o acontecido naquela tarde de sol de 9 de fevereiro de “batalha”, palavra que originalmente remete ao combate militar entre dois exércitos inimigos.

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27 Apr 2017

De acordo com relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em nome da ONU Água, os investimentos insuficientes em saneamento estão a uma taxa média anual de 4,9% nos últimos três anos.

Contudo, 80% deles admitem que o financiamento para o setor ainda é insuficiente para cumprir os objetivos definidos nacionalmente para esses serviços.

Os países não estão aumentando os gastos com rapidez suficiente para atender às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à água e ao saneamento, aponta um novo relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em nome do UN-Water (ONU Água), mecanismo formado por agências das Nações Unidas para assuntos relacionados à água e questões de saneamento.

“Hoje, quase 2 bilhões de pessoas usam fontes de água potável contaminada com fezes, isso as coloca em risco de contrair cólera, disenteria, febre tifoide e poliomielite”, afirmou Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambien...

24 Apr 2017


Aliança pela Água – articulação da sociedade civil criada em outubro de 2014 e composta por mais 70 organizações – lançou na última quarta-feira, 19/04, três publicações que tratam sobre governança hídrica e política tarifária: “Governança da água potável” e “O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água”, ambos coordenados pela Prof. Estela Maria S. C. Neves (PPED/IE-UFRJ), e “Política Tarifária de água e esgotos”, elaborado pelo Instituto Democracia de Sustentabilidade – IDS.

A publicação “O município e a governança da água: subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água” apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo.

Entre as responsabilidades das cidades neste te...

14 Apr 2017

Ganhos com geração de emprego, renda e turismo compensam e ultrapassam os gastos com investimentos no setor, afirma Instituto Trata Brasil. Prazo de 20 anos é baseado no Plano Nacional de Saneamento Básico.

se os investimentos no setor continuarem seguindo o mesmo ritmo dos últimos 10 anos, o país precisaria de 40 anos para atingir a universalização (Foto: Ligia Guimarães/G1)

Por Clara Velasco, G1

A universalização do saneamento básico traria ao país benefícios econômicos e sociais de R$ 537,4 bilhões em 20 anos, segundo um estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e divulgado nesta quarta-feira (12). Isso quer dizer que os ganhos com a expansão dos serviços de água e esgoto no Brasil são maiores que os custos para investir no setor.

Os setores mais beneficiados são os de saúde, educação, turismo, emprego e imobiliário.Segundo os dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que ma...

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