Saneamento básico e emergência sanitária

artigo de José Eustáquio Diniz Alves - Portal EcoDebate

O Brasil viveu, no século XXI, um período de crescimento econômico, redução da pobreza e diminuição das desigualdades sociais. Favorecido pelos ventos internacionais do superciclo das commodities, o país avançou em diversos indicadores sociais. Os ufanistas de plantão propagaram a ideia de um “Brasil sem miséria” e lucraram bastante com a ideia de que o Brasil seria a 4ª potência mundial e faria parte do Conselho de Segurança da ONU.


Mas nenhum país do mundo pode se tornar uma potência sem resolver seus problemas elementares de saneamento básico. Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil está longe da meta de universalizar o acesso à água, esgoto e coleta adequada de lixo.


A meta do governo seria chegar a 2023 com a universalização do serviço de água e dez anos depois, com o de esgoto, mas no ritmo atual objetivo só vai ser alcançado após 2050. Porém, mantendo-se o ritmo atual, o serviço de saneamento básico no Brasil só chegará a todos os brasileiros, se chegar, em 2053, segundo a CNI.


A combinação de falta de tratamento adequado da água, esgoto a céu aberto, lixo espalhado e aquecimento global tem feito o Brasil viver um período de Emergência Sanitária, voltando à triste realidade do século XIX.



Os surtos de Dengue, Zika e Chicungunha se tornaram um grave problema de saúde pública e, além de todos os efeitos negativos sobre o bem-estar da população, geraram também um surto de microcefalia que compromete o futuro das novas gerações e trazem um grande fardo para as famílias e para o Sistema Único de Saúde (SUS).


Para piorar o quadro sanitário, surtos de febre amarela no interior de Minas, do Espírito Santo e de São Paulo, acendem o sinal vermelho de uma emergência sanitária no país. A febre amarela – que estava relacionada com as florestas distantes – está chegando às cidades junto com a dengue, transmitida pelo Aedes aegypti e se juntaram à Zika e Chicungunha. No contexto da sequência dos surtos de doenças transmitidas por mosquitos, a situação fica dramática.


Os indicadores sanitários mostram que autoridades de saúde não estão aptas a enfrentar esta situação potencialmente catastrófica. O Brasil da Nova República está voltando ao quadro da República Velha. No século XIX se dizia: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil“. Agora, no século XXI, o “terrorista biológico” mudou: “Ou o Brasil acaba com o Aedes Aegypti, ou o Aedes Aegypti acaba com o Brasil“.


O país já vive a sua mais longa e mais profunda recessão da história. O número de pessoas desempregadas e desalentadas já passa de 23 milhões. Tem caído a renda e aumentado a pobreza. A única coisa que cresce no país é a desilusão. Em pleno século XXI o Brasil assiste bestializado a volta das doenças transmissíveis e um recuo na transição epidemiológica.


Os governos federal, estadual e municipal – fortalecendo as autoridades da saúde – precisam enfrentar a situação de maneira contundente, reconhecendo a emergência sanitária e elaborar um plano para o combate a essas doenças transmitidas por mosquitos, de forma que seja tão prioritário quanto a recuperação da economia e o combate à pobreza.


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

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