Audiência pública vai voltar a debater construções irregulares em Furnas

February 14, 2017

O assunto provocou polêmica no ano passado quando o Ministério Público Federal (MPF) fiscalizou mansões em cidades da região e encontrou irregularidade
Balneário é conhecido pelas mansões no entorno de áreas represadas pela usina hidrelétrica de Furnas (foto: Lucas Matos/Divulgação)
 
por João Henrique do Vale - EM
 

Um assunto polêmico e que gerou embate entre moradores e o Ministério Público Federal (MPF) vai voltar à tona na próxima semana. Uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira vai debater os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens do reservatório da Hidrelétrica de Furnas. Operação conjunta entre ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual, Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD-MG) e Furnas Centrais Elétricas, constatou 151 irregularidades em mansões construídas no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, na Região Sul de Minas Gerais.  O encontro está marcado para a próxima terça-feira na sede da Imperial Eventos, das 14h às 18h, em Capitólio. 

 

O tema veio à tona em junho do ano passado. Como o Estado de Minas mostrou, o MPF alega que o número de construções irregulares vem crescendo nos últimos anos em áreas represadas pela usina hidrelétrica de Furnas instalada no curso do rio Grande, na Região Sudoeste de Minas Gerais. Os loteamentos proliferaram em toda a extensão do manancial, mas sem observar normas legais. É proibida a implantação de imóveis a 100 metros de distância do reservatório nas zonas rurais. Nas áreas urbanas, a proximidade cai para 30 metros. As faixas constituem áreas de preservação permanente. 

 

De acordo com o MPF, a concessionária de Furnas já efetuou 161 demarcações com a notificação de 155 proprietários de imóveis irregulares. Além disso, ajuizou 32 ações de reintegração de posse com objetivo de reaver as terras ocupadas ilegalmente. Os pedidos foram feitos porque as áreas localizadas ao redor dos reservatórios são desapropriadas pela União para formação da cota de inundação e somente podem ser ocupadas com autorização da concessionária. Saiba mais: Desapropriações em Furnas geram polêmica entre moradores e Ministério Público Federal 


A polêmica fez com que os moradores de Capitólio criar a campanha Capitólio Pede Socorro, em setembro do ano passado. No site da ação (www.capitoliopedesocorro.com.br) eles afirma que a cidade corre vários riscos. “Capitólio e todas as outras 33 cidades do entorno do lago de Furnas vivem hoje uma grave e real ameaça, que poderá resultar numa catástrofe econômica e social. Como consequência, um grande desemprego, perda de renda das famílias e uma queda enorme da arrecadação dos municípios”, afirmou sobre a situação.

 

 

 

 
 
 
 
 
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