Aliança Pela Água divulga estudos relacionados a governança e política tarifária de água e esgoto
A Aliança pela Água – articulação da sociedade civil criada em outubro de 2014 e composta por mais 70 organizações – lançou na última quarta-feira, 19/04, três publicações que tratam sobre governança hídrica e política tarifária: “Governança da água potável” e “O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água”, ambos coordenados pela Prof. Estela Maria S. C. Neves (PPED/IE-UFRJ), e “Política Tarifária de água e esgotos”, elaborado pelo Instituto Democracia de Sustentabilidade – IDS.
A publicação “O município e a governança da água: subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água” apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo.
Entre as responsabilidades das cidades neste tema estão, por exemplo, ser titular dos serviços de saneamento básico, responsável pelo acesso à água potável; pelo descarte, tratamento e destino final das águas servidas, e pela gestão das águas de drenagem; corresponsável pelos serviços de saúde e responsável pela execução de ações de saúde relacionadas à qualidade da água para consumo humano; coprodutor de informações sobre a água, que devem ser acessíveis a todos; entre outras. A pesquisa foi coordenada pela professora Estela Maria S. C. Neves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Uma segunda publicação – “Governança da água potável” – traz os resultados também de uma pesquisa, elaborada para a Aliança pela Água, com o objetivo de analisar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado dessas águas.
Já a publicação “Tarifa de água e esgoto: o que está por trás do valor que pagamos” é resultado de um processo de pesquisa e uma roda de conversa realizada em novembro de 2016, pelo Instituto Democracia de Sustentabilidade (IDS), em apoio à Aliança pela Água. A publicação busca esclarecer o que é a tarifa, instrumento da Política Nacional de Saneamento Básico.
Trabalhando especificamente com a tarifa aplicada pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo, a pesquisa esclarece questões sobre como é feito o cálculo desse valor e qual o destino do montante arrecadado. Para isso, identifica algumas distorções na maneira como a tarifa funciona atualmente e, a partir de referências nacionais e internacionais, elenca algumas propostas de melhoria.
Todas as publicações podem ser acessadas no site da Aliança pela Água.
Sobre a Aliança Pela Água
A Aliança pela Água é uma articulação da sociedade civil criada em outubro de 2014 para enfrentamento da crise hídrica de São Paulo. Em dezembro de 2016 contava com mais de 70 integrantes. Entre suas iniciativas, estão:Manual de Sobrevivência na Crise Hídrica, Audiência Pública com o relator da ONU para o direito humano à água e saneamento, Sr. Leo Heller; “Relatório sobre Violação de Direitos Humanos durante a crise hídrica em São Paulo”; aplicativo “Tá Faltando Água” e produção de relatório/denúncia sobre locais com maior incidência de falta de água; campanha “Cadê meu Bônus”; “Lições Aprendidas com a Crise Hídrica na Austrália”; campanha #VotePelaAgua.